Processo 198453/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2006 16:40
Autuado em 11/05/2006 16:40
Oficio de encaminhamento 211/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2054/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2054/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2009 Acórdão   2054/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO APARECIDO PRIORI
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado GILBERTO CEZAR PAVANELLI
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2008 08:29 212514/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/02/2008 08:29 426549/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/07/2007 08:44 353517/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/05/2007 10:02 212816/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2009 15:49 do Protocolo nº 383790/09, referente documentação complementar.
10/12/2008 16:24 do Protocolo nº 639554/08, referente novos documentos
25/11/2008 12:13 do Protocolo nº 608780/08, referente documentos de fls. 230 a 237.
11/11/2008 07:44 do Protocolo nº 583141/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 221 a 228).
30/11/2007 15:59 do Protocolo nº 611010/07
23/08/2007 08:56 do Protocolo nº 432298/07, referente documentos de fls. 174 a 198.
09/08/2007 18:25 do Protocolo nº 408850/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.172).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2054/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 396/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6740/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2148/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1899/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1684/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1125/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 887/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 10:06 DP Processo em remessa externa
22/01/2010 09:46 DP  
03/12/2009 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2010 -
03/11/2009 09:16 GASRVF  
27/10/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 13936/2009 - Regularidade. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Regularidade das Contas.
24/08/2009 12:11 DAT Instrução nº 6289/2009 - Regularidade das contas.
17/07/2009 08:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 396/2009 -
18/05/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 6989/2009 - Irregularidade Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Ausência de CND da obra. Diversas intimações. Não apresentação do documento. Súmula nº. 04-TC. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, nos termos deste opinativo.
05/01/2009 13:01 DAT Instrução nº 1494/2009 - Regularidade das contas.
10/12/2008 16:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6740/2008 -
02/12/2008 13:44 SMPjTC  
07/10/2008 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1899/2008 -
07/10/2008 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2148/2008 -
07/10/2008 15:35 DAT Instrução nº 9007/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/10/2008 15:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2771/2008 -
18/10/2007 09:15 DAT Instrução nº 236/2008 - Concessão de novo contraditório.
18/10/2007 09:15 DAT Instrução nº 7106/2008 - Concessão de Contraditório.
06/07/2007 13:56 DAT Instrução nº 6648/2007 - Concessão de novo contraditório.
05/07/2007 15:39 DP  
08/12/2006 08:07 DAT Instrução nº 4023/2007 - Concessão do contraditório.
12/07/2006 08:50 SAUDI  
15/05/2006 15:57 DAT Instrução nº 5376/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 04/09/2007. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
11/05/2006 16:40 DP  

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